Lei regulamenta atividades do setor de beleza e cria o Dia Nacional do Cabeleireiro

Cabeleireiros, Barbeiros, Esteticistas, Manicures, Pedicures, Depiladores e Maquiadores tiveram suas profissões regulamentadas pela Lei n. 12.592, sancionada em janeiro, que estabelece o dia 19 do mesmo mês como data de comemoração nacional para estes profissionais.

De acordo com a Lei, fica reconhecido em território nacional o exercício das atividades de higiene, embelezamento capilar, estético, facial e corporal dos indivíduos. O Artigo 4 afirma que os profissionais “deverão obedecer às normas sanitárias, efetuando a esterilização de materiais de utensílios utilizados no atendimento a seus clientes”.

Em Juiz de For,a o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) realiza cursos profissionalizantes na área de beleza. De acordo com a supervisora pedagógica, Marley Rodrigues Pires, com a regulamentação das profissões a procura aumentou consideravelmente. “já estamos formando turmas extras para poder atender a demanda de alunos”.

Os cursos formam entre duas e seis turmas por ano, cada uma delas possui entre 12 e 16 alunos. Alguns estão incluídos no Programa Senac de Gratuidade para facilitar o acesso dos interessados. No Curso Técnico para Esteticistas, as vagas chega a 20.

Professora do curso de Manicure há 18 anos. Monica Rosemary Batista, analisa de forma positiva a regulamentação da profissão. “Acredito que o próprio profissional vai se valorizar mais e irá aumentar os cuidados em executar suas funções.” Ela ressalta que o Senac Juiz de Fora dá aos alunos todo o suporte, que o mercado e a legislação exigem, inclusive em relação à higienização.

Segundo a Associação Brasileira da Indústria de Higiene Pessoal, Perfumaria e Cosméticos (ABIHPEC), os salões de beleza apresentaram um crescimento de 143,4% e estima-se que, entre empregos diretos e indiretos, o setor gera mais de 3,6 milhões de postos de trabalho.


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