O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP–AL), opuseram-se a medidas de fechamento total do comércio, tomadas sem considerar as realidades locais e os cuidados preventivos oferecidos pelas empresas. Os parlamentares, recém-eleitos para mandatos de dois anos no Congresso Nacional, participaram do seminário “E agora, Brasil?”, realizado pelos jornais O Globo e Valor Econômico e patrocinado pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC).

Sabatinados pelos jornalistas Miriam Leitão, colunista do jornal O Globo, e Cristiano Romero, diretor adjunto de redação e colunista do Valor Econômico, os presidentes defenderam que as medidas de restrição, quando necessárias, devem ser tomadas em nível regional, avaliando os critérios de estrutura de saúde de cada localidade. Os parlamentares avaliaram ainda que lockdown é uma medida extrema e que deve ser analisado um caminho equilibrado para a contenção de mortes e contágios durante a pandemia.

“Todos os extremos, neste momento, são muito complicados. Você defender um lockdown geral no País não é absolutamente igual para todas as regiões do Brasil e também descartar a possibilidade de algum lockdown ou de alguma medida mais restritiva numa cidade ou região que esteja passando um momento de mais dificuldade também não é conveniente”, afirmou Lira.

Na mesma linha, o senador Rodrigo Pacheco avaliou que, após um ano de pandemia, o setor terciário mostrou que pode funcionar, tomando as medidas sanitárias corretas, e afirmou que um fechamento total não é racional. “Não me parece razoável, todo mundo sabe o que deve fazer, os bares, restaurantes colocarem mesas mais afastadas, tem álcool em gel nos estabelecimentos”, afirmou o senador.

Pacheco ainda ressaltou o que considera ser o maior problema atual. “É preciso combater aglomerações em locais públicos, festas clandestinas. Para além de exemplos públicos não adequados, a população sabe o que deve ser feito. Todo mundo sabe que precisa usar máscara, manter distanciamento”, reiterou.

 

Vacinação

Cerca de dois meses após o início da vacinação contra a covid-19, o Brasil imunizou 5% da população. Indagados, os congressistas afirmaram que o Legislativo Federal adotou medidas para acompanhar, fiscalizar e facilitar o processo. Os presidentes consideram que acelerar a vacinação é o cenário ideal para conter a pandemia e retomar o crescimento econômico.

No Senado, uma comissão está em permanente contato com o Ministério da Saúde e, segundo o presidente, o cronograma de março está sendo acompanhado.  “O Ministério da Saúde nos enviou o cronograma, que prevê a aplicação de 22 milhões de doses. No final do mês de março, vamos avaliar quantas pessoas no Brasil foram vacinadas de acordo com o cronograma do Ministério da Saúde”, informou Pacheco, citando ainda a aprovação da PEC Emergencial, que autoriza o pagamento do auxílio emergencial para famílias em situação de vulnerabilidade, além do Projeto de Lei que permite a compra de maior quantidade de vacinas.

Sobre uma possível Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar o enfrentamento da pandemia, o presidente da Câmara afirmou que não considera o momento oportuno e reiterou que o foco deve ser a vacinação. “Eu não defendo CPIs na Câmara. Eu acho que, neste momento, discutir o que está certo e o que está errado tem que ser feito de maneira proativa.”

 

Reforma tributária

Sobre a reforma tributária, matéria considerada prioritária pelo governo federal, os congressistas concordam que deve haver acordo para a votação de um texto único e acreditam que, após diversas tentativas, este é um ano propício para a determinação de novas regras de tributação. Lira afirmou que a pauta deve tramitar por um período de seis a oito meses até que seja possível ir à votação dos parlamentares. Ele defende que a comissão formada por deputados e senadores aprove um texto abrangente para facilitar a aprovação.

“[Defendo] um texto único de comissão mista para definir qual vai ser a ideia de texto e que vai sinalizar menos burocracia, segurança para investidores, menos custos e mais tranquilidade no processo de tributação e auditoria das empresas. Será a melhor reforma para o Brasil num ano de extrema dificuldade como este de pandemia.”

Pacheco destacou as dificuldades na avaliação da reforma por não haver consenso entre setores da sociedade, mas avaliou que os setores público e privado precisam da reforma. “Não é possível sustentar uma queda de arrecadação. Por outro lado, o setor produtivo vai ‘dar um grito’, dizendo que já paga muito tributos. Vai ser um teste de quem vai poder ceder para que tenhamos um sistema tributário ágil. Todo mundo concorda que tem de mudar.”

Sobre as demais prioridades de votação para o ano, ambos defenderam que, além dos interesses do governo federal, a pauta deve ser estabelecida em consenso com os líderes dos partidos. Pacheco citou a importância do andamento da comissão que acompanha a pandemia, além de matérias como a que define o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem, o marco legal das ferrovias e o marco legal das startups.

 

Retomada

O presidente da CNC, José Roberto Tadros, destacou o alinhamento de Arthur Lira e Rodrigo Pacheco quanto às questões que precisam ser enfrentadas. "O Brasil tem urgência de vencer a covid-19, mas também de retomar o caminho do crescimento sustentável no pós-pandemia. O Congresso vai desempenhar papel fundamental nessa retomada, com a definição de uma pauta alinhada com os anseios da população e das forças produtivas. O presidente da Câmara, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco, mostraram que estão bem sintonizados com as demandas da sociedade e conscientes dos grandes desafios que temos pela frente", afirmou Tadros.

Fonte: Confederação Nacional do Comércio