Reformas tributária e previdenciária, além das altas taxas de juros, foram alguns dos temas discutidos durante o evento

Discutir os problemas e entraves que afetam a economia do país e buscar soluções para os desafios que impedem o crescimento econômico foram os objetivos do encontro promovido pela Associação Comercial e Empresarial e Câmara dos Dirigentes Lojistas de Unaí nesta terça-feira, dia 17.

Para falar sobre esses e outros assuntos do cenário econômico, a ACE/CDL convidou o economista e analista de crédito do Banco de Investimento Brasil Plural, Victor Cezarini, que em sua palestra “Como destravar a economia Brasileira”, traçou um panorama atual e apresentou as razões do baixo crescimento do país.

Segundo Cezarini, entre os entraves à economia brasileira estão o complexo sistema tributário, a atual legislação, as elevadas taxas de juros e o tempo que se leva para abrir uma empresa. Atualmente o Brasil se encontra na posição 176 entre 190 países no quesito facilidade na abertura de novas empresas.

De acordo com o economista, entre as razões para a elevada taxa de juros no país está a baixa competição no setor bancário e o elevado volume de crédito direcionado (48%), com taxas abaixo do mercado. Enquanto no Brasil os quatro maiores bancos detêm 80% do mercado de crédito, nos EUA esse número é de 40%.

“É preciso mudar a legislação. Nossas leis são ineficientes e atrasadas. Países que possuem leis que incentivam a inovação e o empreendedorismo crescem mais”, afirma o economista. “Nossos impostos são distorcivos, geram má alocação econômica de recursos, dificultam o dia a dia das empresas e resultam em preços elevados para os consumidores”, acrescenta.

Cezarini cita ainda os gastos da União com Previdência e pagamento de juros, que acabam contribuindo para o déficit fiscal.

Reforma Tributária

Entre as propostas para a Reforma Tributária, Victor Cezarini defende a unificação dos impostos sobre o valor agregado; uma única alíquota para todos os setores (não cumulativa); período de transição para possibilitar a manutenção da arrecadação; a desoneração completa das exportações; e alíquota composta de três sub-alíquotas: Federal, Estadual e Municipal, sempre incidente sobre a região de destino e nunca de origem.

A criação de uma nova legislação trabalhista, paralela à CLT, baseada nas horas de trabalho, sem entraves, burocracias e regras desncessárias também está entre as propostas.

Consenso entre os estudiosos do setor, a Reforma na Previdência é necessária, na opinião de Cezarini. Para ele, é importante que a Reforma da Previdência seja feita em duas etapas: em uma primeira etapa a regularização do atual regime de repartição simples; o estabelecimento de uma idade mínima; a unificação das regras e o fim dos regimes especiais. Em uma segunda etapa haveria a transição do regime de repartição simples para o de capitalização individual; utililização do FGTS como embrião e o fim do monopólio do governo sobre a administração do FGTS.

Outras medidas importantes que podem destravar a economia são um pacote legislativo anticorrupção; redução de, no mínimo, 50% dos gastos totais; e transparência pública.

Para o economista, a teoria do Estado mínimo é fundamental. “O governo deve se ater a questões essenciais, como educação, saúde e segurança e evitar gasto de tempo e recursos com Correios, Bancos, Energia e Petróleo”, conclui.

Durante o encerramento, a presidente da ACE/CDL Unaí, Eliana Oliveira Zica Pereira, destacou que um evento dessa magnitude é de suma importância, tendo em vista que a pesada carga tributária, além de inibir o crescimento do país, é um grande entrave para o setor produtivo. “A Reforma Tributária deve ser bastante discutida, principalmente entre os empresários, pois ela afeta o comércio e interfere no crescimento de nossa economia”, avalia a presidente.