Campanhas em prol do comércio e da simplificação dos impostos tentam despertar o cinto dos lojistas e cidadãos brasileiros.

 

Depois de um longo dia de trabalho, João fechou as portas de sua tradicional sorveteria, como sempre fez durante décadas. A única diferença é que, no dia seguinte, ele não vai abri-la mais. João não dá mais conta de pagar tanta conta. Antes disso ele teve que dispensar os dois antigos funcionários, que de trabalho na sorveteria tem quase a idade dela. A notícia espalhou rapidamente pelo seu bairro e você, que nasceu nele, fica triste ao ficar sabendo; afinal, a sorveteria do Seu João fez parte da sua infância, quando tomar um sorvete era programa de domingo de toda a família. João fazia parte do time do comércio do seu bairro, da sua cidade, do seu País o maior empregador – sim senhor, o comércio é que gera o maior número de empregos no Brasil – que hoje vive um dos seus piores momentos.

As pesquisas revelam que, nos últimos 20 anos, vivenciamos o maior número de demissões ocorridas e o maior número de lojas fechadas no mesmo período. E para que isso não continue acontecendo, temos que fazer alguma coisa. A primeira delas a gente já tem certeza: não há como aumentar mais a carga de impostos no País.

“Temos que participar de qualquer movimento nesse sentido, temos que dedicar nosso tempo a essa causa. Não estou fazendo nenhum alerta sobre essa situação, porque as autoridades sabem muito bem o que está acontecendo. Em resumo, amigos, o comércio está pedindo socorro!”, desabafa o presidente da FCDL-MG, Frank Sinatra, que é também comerciante, presidente da CDL Contagem, presidente do Sindicato Patronal do Comércio de Contagem e Ibirité e faz questão de lembrar os diversos cargos que ocupa no Movimento Lojista de Minas para registrar seu conhecimento e sua autoridade sobre o assunto.

É o que a FCDL-MG tem tentado fazer. Lançada no dia 11 de setembro pela Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Estado de Minas Gerais (Federaminas), a campanha DIA SIM – Dá pra Simplificar, conta com o apoio da FCDL-MG para sua divulgação entre as CDLs e seus associados. O projeto que teve como data oficial de início o dia 15 de setembro, tem o objetivo de conscientizar a população em relação ao sistema tributário atual e recolher 1,5 milhão de assinaturas para requerer que as mudanças necessárias sejam feitas pelo Poder Legislativo.

Foram distribuídas cartilhas e armados pontos em várias cidades com a exposição de produtos, frutas e eletrodomésticos a bebidas, com a especificação do preço final de ada um e do que pagamos de tributos.

 

 

De acrodo com o presidente da Federaminas, Emílio Parolini, a simplificação do sistema tributário é essencial, uma vez que as empresas têm sido cada vez mais penalizadas, com a perda de competitividade e, em casos mais graves, o fechamento de suas portas e encerramento de suas atividades. “O projeto da Federaminas tem o objetivo de pedir a simplificação da legislação tributária. Sabemos que o País vem passando por momento complicado e queremos orientar e conscientizar a classe política, empresarial e a população sobre a importância da simplificação”, afirma Parolini.

A expectativa é que o projeto, que nasceu em Minas Gerais, seja disseminado por todo o País. O Estado conta hoje com cerca de 1,8 mil empresas, sendo a maioria de micro e pequeno portes. Esses empreendimentos são os que mais geram empregos e também pagam mais impostos incorretos. A Associação pretende levar o abaixo-assinado ao Congresso Nacional, no início de 2016, e buscar apoio junto aos representantes políticos do Estado.

“Este é o primeiro movimento efetivo da classe empresarial para que a situação seja resolvida”, explica Parolini.

 

Burocracia

Devido à complexidade da legislação, as empresas enfrentam grandes dificuldades na hora de interpretar as exigências tributárias, o que gera uma série de custos adicionais com a burocracia e um risco altíssimo quando o empresário paga um tributo de forma incorreta, pela entrega de obrigações ora do prazo ou pela omissão, erro ou falta de informações.

Para o coordenador da Comissão de Asusntos Tributários da Federaminas, Valmir Rodrigues da Silva, as leis têm alta complexidade que dificulta a aplicação, onerando ainda mais a classe empresarial. Para as pequenas, a situação é ainda mais complicada, já que as mesmas não contam com profissionais especializados para fazer as interpretações necessárias da lei.

“Somente os custos com a burocracia do sistema chegam a 3% do faturamento das pequenas empresas ,o que compromete a capacidade de sobrevivência no mercado. Além disso, os riscos custam, em média, de 5% a 7% do faturamento das empresas. As leis precisam ser claras e bem objetivas, o que não acontece atualmente. Com o projeto pretendemos reduzir os custos com a burocracia e diminuir os riscos, devido às dificuldades de interpretação”, argumenta.

“Essas situações deixam as empresas cada vez mais vulneráveis e qualquer alteração no cenário econômico pode provocar o encerramento das atividades. A mudança é uma questão de sobrevivência”, alerta Rodrigues da Silva.

 

Mais ajuda nunca é demais

Não é apenas em impostos que os micros e pequenos negócios andam tropeçando. E não são apenas os micro e pequenos negócios que estão encontrando problemas no meio do caminho. Provenientes da recessão do País, os índices dos juros e da inflação subindo, os da renda e do emprego caindo. O resultado? Consumidores endividados e sem poder de compra. “Para reverter o quadro, o povo tem que ir para as ruas e comprar. Mas como comprar neste cenário?”, indaga Frank Sinatra.

Realmente, micro e pequenos negócios, os empreendedores como um todo e até mesmo os cidadãos comuns, trabalhadores em qualquer segmento que seja, precisam de alguém que os socorra.

O Sebrae, parte do Sistema S que tem como objetivo auxiliar o desenvolvimento de micro e pequenas empresas, estimulando o empreendedorismo no País, pegou na mão dos pequenos, literalmente, e está tentando leva-los para o caminho do crescimento e do fortalecimento dos seus negócios através de um grande movimento, o “Compre do Pequeno Negócio, que teve como data oficial o dia 5 de agosto, data em que foram fomentadas as vendas daquelas lojinhas de bairros, a fim de colaborar também com o crescimento da economia.

O Sebrae contou com o apoio de confederações, grandes empresas, entidades para a divulgação do movimento que até hotsite ganhou (www.compredopequeno.com.br) para que empreendedores pudessem cadastrar suas empresas para serem encontradas pelos consumidores que vivem ou trabalham perto delas. “A expectativa é que se torne uma data em que as pessoas comprem das micro e pequenas e colaborem com o crescimento da economia”, disse o presidente do Sebrae Nacional, Luiz Barretto.

Em nosso País temos mais de 10 milhões de micro e pequenas empresas espalhadas por aí. Do trabalho dedicado a elas, vemos sair o sustento de muitas famílias brasileiras. Segundo Barretto, 52% dos empregos vêm dessas empresa (17 milhões de vagas) e o setor é responsável por 27% do PIB. “Para muita gente, representa o primeiro emprego”, disse.

“Todo dia é dia de comprar do pequeno, mas agora nós queremos transformar o 5 de outubro em um dia especial”, explicou Barreto em entrevista à Globo News.

 

Entendendo hoje o amanhã da simplificação tributária no Brasil

Os empresários brasileiros trabalham para pagar impostos, literalmente. Suas empresas são submetidas a cargas tributárias altíssimas e leis extremamente complexas e de difícil interpretação. Leis de redação confusa e de interpretações equivocadas.

Temos tantas leis e remendos de leis (soluções de consulta, ETC) que impossibilitam o conhecimento de todas elas e, consequentemente, como aplica-las, o que faz com que sofram prejuízos ou pelo pagamento errado de um tributo, onerando assim seus produtos e deixando-os fora do mercado, ou levando as empresas a um risco muito alto de autuação.

 

Objetivo da Simplificação Tributária

Em vista da necessidade de vivermos uma estrutura tributária justa, simples e racional, com tributos de qualidade, de forma progressiva, com estímulos à produção e ao emprego, fundamental para o desenvolvimento do País, a Federaminas achou válido buscar uma forma de transformar o empresariado em instrumento ativo de pressão nos órgãos e movimentos políticos com o objetivo de conseguirmos a Simplificação Tributária.

 

Se não simplificar o Brasil vai travar!!!

Para não deixar isso acontecer, basta passar seu celular no QR CODE abaixo e fazer sua parte! Assine já para simplificar! Lendo o QR CODE você vai direto para o site da Federação. Nós também estamos apoiando a Federaminas nesta causa! Também dizemos SIM à Simplificação!

Fonte: Federação em Ação - nº 50 - ano 5